Por ausências, 45% dos servidores da Educação terão de devolver dinheiro.
Por causa da quantidade de ausências no ano passado, 45% dos servidores
da educação municipal de São Paulo terão de devolver dinheiro à
Prefeitura. Dos 83 mil servidores da rede, 37,9 mil terão descontados
valores de um bônus que havia sido adiantando em 2013. Em alguns casos,
esses descontos chegam a R$ 1,2 mil, dependendo da quantidade de dias
fora das escolas. Professores criticam a medida, que classificam como
punitiva.
Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à
Informação. O desconto não será no salário, mas refere-se ao PDE (Prêmio
de Desempenho Educacional), cuja primeira parcela foi adiantada em
junho de 2013. Em maio do ano passado, a gestão Fernando Haddad (PT)
havia mudado o cálculo do prêmio, fazendo com que o volume de ausências
responda a 90% do valor - a partir daquele momento. Antes, esses fatores
representavam até metade do prêmio.
Os descontos foram divididos por faixas de valores. A maior parte,
23.537 servidores, terá descontos entre R$ 500 a R$ 960. Há quem tenha
de devolver apenas R$ 12 e mais de 2,3 mil servidores terão de
reembolsar valores entre R$ 1,002 mil e R$ 1,2 mil. Se apenas o valor
mínimo de cada faixa fosse descontado, o montante representaria R$ 15
milhões. Os descontos ocorrem em uma época em que Prefeitura promove
várias medidas de economia e o próprio prefeito tem reclamado
publicamente da escassez de recursos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a reformulação do cálculo do
bônus foi uma tentativa de diminuir os altos índices de ausências na
rede e de valorizar o educador que é assíduo. O maior volume de
ausências (e dos descontos) ocorre entre os professores, prejudicando a
educação dos alunos nas escolas. Apesar da medida, não houve reflexo nos
índices de absenteísmo.
O secretário de Educação, Cesar Callegari, lamentou que a nova regra não
tenha surtido o efeito esperado. "Não houve o impacto que imaginávamos.
Mas temos um compromisso com a sociedade e esse volume de ausências não
pode ser visto como natural", disse.
Adiamento
O valor a ser devolvido depende da
jornada de cada profissional e do número de ausências. Com a nova regra,
o peso das faltas, mesmo que abonadas, passou a ser maior no cálculo da
gratificação. O plano da Prefeitura era realizar os descontos em
janeiro deste ano, mas haveria profissionais que ficariam em situação
financeira complicada. Alguns deles, como agentes escolares, poderiam
ficar sem salários. Um decreto emergencial foi publicado em janeiro,
abrindo a possibilidade de fazer os acertos somente em junho. O PDE é
sempre pago em duas parcelas. De acordo com a jornada dos profissionais,
varia entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.
Professora da rede
municipal há 12 anos, Nelice Pompeu, de 40 anos, diz que a decisão da
secretaria tem caráter punitivo. "Os professores não faltam porque
querem, mas é um reflexo da carreira do professor", diz ela, que critica a própria existência do bônus. "Devia ser incorporado ao salário."
Para Claudio Fonseca,
presidente do Sinpeem, principal sindicato da categoria, o PDE não
poderia ser usado como ferramenta de redução do absenteísmo. "Os índices
de ausência do ano passado mostram que não deu certo. E a maioria das
ausências é provocada por adoecimentos e violência", diz.
A
consultora em educação Ilona Becskeházy diz que, como o prêmio se
mostrou insuficiente para diminuir as ausências, o poder público precisa
implementar outras medidas a curto prazo. "Todas as pesquisas mostram
que o tempo de estudo é essencial para o desempenho do aluno. Em
qualquer repartição pública há controle eletrônico de presença. Por que
com os professores é diferente?", questiona Ilona.
"Não há
controle social das faltas e o aluno, nesse quesito, acaba mais cobrado
que o professor. A Secretaria Municipal da Educação espera que, com as
medidas no novo programa educacional da cidade, iniciado neste ano, o
absenteísmo deva cair. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
17 de fevereiro de 2014.
Estadão conteúdo em São Paulo.
Publicado por:
Ayrla Julliana da Silva Costa.
Graduanda do curso de pedagogia e bolsista do PET.
