35 Anos do Curso de Pedagogia da UFCG

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ENEPET 2014

O evento

A XIII edição do Encontro Nordestino dos Grupos PET foi realizado em Campina Grande, a Rainha da Borborema, na Paraíba, entre os dias 05 e 08 de junho. O evento foi organizado pela UEPB e UFCG e reuniu cerca de 1000 petianos de mais de 100 grupos PET espalhados por todo o nordeste brasileiro. Mais uma vez o ENEPET reuniu uma grande diversidade de estudantes e tutores favorecendo o debate de assuntos pertinentes à realidade dos grupos e de suas ações dentro da tríade que faz o pilar do PET - ensino, pesquisa e extensão . Além disso, o encontro visa possibilitar um enfoque mais acentuado dentro da temática escolhida para este ano: Trajetórias Petianas e Desenvolvimento Regional.

A programação englobou: mesas-redonda, grupos de discussão, grupos de trabalho, assembleias e palestras, tendo como foco o tema do evento e os direcionamentos nacionais no sentido de discutir Manual de Orientações Básicas e a avaliação do PET.

            Mesa de abertura 

                                                              

    GD'Ts

Assembleia

Apresentação Cultural/ Acauã da Serra

Postado por:

Simone Araújo da Silva Salvino e Patrícia Nelly

Graduandas do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e bolsistas do PET/Pedagogia – UFCG.

Após três anos e meio, Congresso aprova o PNE com 10% do PIB para educação

     Após três anos e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PNE (Plano Nacional da Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

    

   O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta. 

     

   O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. Veja quais são as 20 metas do PNE.  

    

   Na quarta (28), a Câmara já havia aprovado o texto-base do plano, relatado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Hoje foram votados dois destaques, propostas que poderiam alterar o texto, mas que foram rejeitados. As discussões eram sobre a complementação da união do CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a contabilização em parcerias e em isenção de impostos como investimento público.

Destaques da votação

    
    Nesta terça, o plenário rejeitou, por 269 votos a 118, o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE). A proposta previa a retirada do texto-base de programas como o Fies e Prouni na contabilização dos 10% do PIB.

     "O destaque preserva a continuidade desses programas, mas não os incorpora na meta porque, se assim fizermos, haverá competição com as outras metas, com o financiamento do ensino público e da pesquisa acadêmica em universidade pública", disse o deputado.

     O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública. O plano, porém, foi alterado no Senado, que acrescentou o ponto que possibilitava a entrada na conta de recursos destinados a creches conveniadas e programas de bolsas e financiamento.

     O segundo ponto de discussão entre os deputados foi o destaque apresentado pelo PMDB, que pretendia impedir que a União tivesse de complementar recursos para Estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário ao cumprimento de padrões de qualidade na educação, conceituados como CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial) e CAQ (Custo Aluno Qualidade).

     Após um acordo entre líderes de partidos, o destaque foi rejeitado e o Governo Federal se compromete a complementar a verba para Estados e municípios.

Avaliação do PNE

     
     O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.

     O projeto, no entanto, não fixa penalidades para os gestores que não cumprirem as metas  estabelecidas. As punições serão definidas na proposta da chamada Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados) que está sendo analisada na Câmara.

     O texto estabelece prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade.

Vai e vem


     O PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas.

     No Senado, o texto foi aprovado em plenário no dia 17 de dezembro de 2013. Em seguida, foi encaminhado para a Comissão Especial da Câmara, onde teve o texto-base aprovado em 22 de abril.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

 Do UOL*, em São Paulo
03/06/201419h07 > Atualizada 03/06/201420h21 

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/06/03/apos-tres-anos-e-meio-congresso-aprova-o-pne-com-10-do-pib-para-educacao.htm 

 

Postado por:

  Ayrla Julliana da Silva Costa e Simone Araújo da Silva salvino.

Graduandas do Curso de Pedagogia e Bolsistas do PET.